Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO · INST FED.DE PERNAMBUCO/CAMPUS RECIFE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
Contratação realizada por Chamada Pública, com sessão ocorrida no IFPE Recife. para aquisição de gêneros perecíveis destinados aos alunos matriculados na educação básica do Campus Recife Chamada Pública 01/2026 PNAE conforme art. 75 Inciso IV "e" da Lei nº 14.133/2021.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.