DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de desfibrilador automático DEA e eletrodos
CENTRO NACIONAL DE TEC ELETRONICA AVANçADA SA · CENTRO NACIONAL DE TECNOL.ELETRONICA AVANÇADA
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP10770641000189-1-000042/2026Processo01213007587202692ÓrgãoCENTRO NACIONAL DE TEC ELETRONICA AVANçADA SACNPJ do órgão10770641000189Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE TECNOL.ELETRONICA AVANÇADALocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 08:53
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.