EQUIPAMENTO DESFIBRILADOR COMPOSTO PELOS SEGUINTES COMPONENTES: 01 UN - Desfibrilador Externo Automático (DEA), incluindo um par de eletrodos com feedback, bateria, e bolsa para transporte. 01 UN - Eletrodo adesivo com feedback compatível com o equipamento do item 1. 01 UN - Bateria reserva compatível com o equipamento do item 1.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso