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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria ambiental para elaboração de Laudo Hidrológico, a partir de estudo hidrológico do Arroio Dilúvio, em atendimento integral às exigências da Diretriz Técnica nº 05/2017 (Versão 3, de março de 2024) da FEPAM – Efluentes Industriais e ao Ofício FEPAM nº 00841/2026

CENTRO NACIONAL DE TEC ELETRONICA AVANçADA SA · CENTRO NACIONAL DE TECNOL.ELETRONICA AVANÇADA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP10770641000189-1-000075/2026ProcessoDISP 093/2026ÓrgãoCENTRO NACIONAL DE TEC ELETRONICA AVANçADA SACNPJ do órgão10770641000189Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE TECNOL.ELETRONICA AVANÇADALocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 10:32Abertura28/08/2026, 12:00Encerramento03/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Elaboração de Laudo Hidrológico do Arroio Dilúvio (estudo hidrológico, cálculo de vazões de referência, análise de capacidade de diluição/autodepuração e avaliação de impacto sobre a qualidade da água), com emissão de ART/AFT, em conformidade com a Diretriz Técnica FEPAM nº 05/2017 e com a Resolução CONSEMA nº 355/2017.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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