InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de consultoria técnica especializada para a execução completa da 1ª edição do Programa de Gestão Participativa, na qualidade de ação integrante da política de desenvolvimento gerencial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), em benefício de 30 (trinta) gestores, com carga efetiva de 16h (dezesseis horas), visando promover formas criativas e produtivas de gerenciar unidades judiciais e administrativas segundo os princípios da gestão participativa
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS
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Compra133Controle PNCP00508903000188-1-001850/2026Processo0002726-40.2026.4.04.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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