Aquisição de banner tipo backdrop com ilhós (3,50x2,20m, lona 440g/m²) e saia de mesa personalizada para auditório (4,80x0,80m, tecido oxford/poliéster). Quantidade: 1 unidade de cada. Valor total: R$ 725,00. Objeto vinculado à cerimônia dos 20 anos da ECA no IFF Campus Macaé.

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

A presente contratação refere-se à aquisição de banner tipo backdrop (3,50 x 2,20 m) e saia de mesa personalizada (4,80 x 0,80 m) para a cerimônia de 20 anos do Curso de Engenharia de Controle e Automação do IFF Campus Macaé, realizada em 27/04/2026. Inicialmente, foi instaurada a Dispensa Eletrônica nº 288/2026 (UASG 158139), com sessão em 08/04/2026, restando fracassados os itens 3 e 4, em razão da desclassificação de todos os fornecedores convocados para envio de documentação, sem falha da Administração. Diante do insucesso e da necessidade de atendimento tempestivo da demanda, adotou-se a dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021. Foram realizadas três cotações de mercado válidas, assegurando pesquisa de preços idônea, sendo selecionada a proposta mais vantajosa da empresa Gráfica-Express LTDA (CNPJ 19.028.175/0001-35), no valor global de R$ 725,00 (inferior à média estimada e aos demais orçamentos). O critério de julgamento por menor preço global visou à uniformidade do objeto e à mitigação de risco de nova frustração. A contratada comprovou regularidade fiscal, trabalhista e qualificação, sendo formalizado o Contrato nº 057/2026. O valor enquadra-se no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto nº 12.807/2025, e o objeto foi entregue tempestivamente, atendendo à finalidade pública.