DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de hospedagem para acomodação do profissional responsável por ministrar o curso de capacitação em atuação em grupo com crianças e famílias em Unidades do SUS que será ofertada a equipe do CEMAIA.
MUNICIPIO DE PIRAI · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP29141322000132-1-000207/2026ProcessoPIR-020204/003348/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAICNPJ do órgão29141322000132Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAILocalPiraí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.