DispensaDivulgada no PNCP
Contratação serviços comuns de gestão administrativa e financeira da oferta de cursos de qualificação pelo Projeto Energife.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE
Dados da publicação
Compra418Controle PNCP10779511000107-1-000177/2025Processo23317.006354.2025-66ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.CNPJ do órgão10779511000107Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSELocalCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos