CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamamento Público para Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais – GNRE - e do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro – DARJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ · ERJ-SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP42498675000152-1-000001/2026ProcessoSEI-040006/046321/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZCNPJ do órgão42498675000152Unidade compradoraERJ-SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 10:43Abertura25/06/2026, 13:00Encerramento25/06/2036, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Itens publicados (2)

Item 1 · Serviço Bancário Serviço Bancário. CONTRATACAO DE INSTITUICAO BANCARIA/FINANCEIRA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, POR MEIO DA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS – GNRE CONTRATACAO DE INSTITUICAO BANCARIA/FINANCEIRA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, POR MEIO DA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS – GNRE

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Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,00 · Em andamento

Item 2 · Serviço Bancário Serviço Bancário. CONTRATACAO DE INSTITUICAO BANCÁRIA/FINANCEIRA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO DE TRIBUTOS E RECEITAS ESTADUAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO RIO DE JANEIRO - DARJ. CONTRATACAO DE INSTITUICAO BANCÁRIA/FINANCEIRA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO DE TRIBUTOS E RECEITAS ESTADUAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO RIO DE JANEIRO - DARJ

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,00 · Em andamento