InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de atendimento às necessidades institucionais para o IFPB Campus Santa Luzia.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS PATOS

Valor estimadoR$ 71.821,44
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP10783898000175-1-000100/2024Processo23869.00241.2024-20ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ do órgão10783898000175Unidade compradoraINST FED.DA PARAIBA/CAMPUS PATOSLocalPATOS/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2024, 17:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A contratação de empresa para abastecimento de água e coleta de esgotos é extremamente necessária ao funcionamento da instituição por se tratar de serviço essencial para o desempenho das atividades cotidianas de que está incumbida. Em razão da recente inauguração, da crescente de matrículas e oferta de novos cursos, que somados tem aumentado bastante o número de servidores e alunos, a celebração de contrato entre o Instituto Federal da Paraíba - Campus Santa Luzia e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA é necessária para atender ao consumo atual, servindo de maneira satisfatória seu público interno e externo. A quantidade contratada terá como base os dados concretos que possuímos, como por exemplo: número de alunos matriculados, de servidores (técnicos, docentes e terceirizados), atividades que rotineiramente desenvolvemos que não dispensa o uso da água, como a limpeza, conservação de toda área do campus, oferta de merenda escolar, prática de educação física, rotinas do ensino nos três turnos, e projeção de aumento da demanda. Com isso chegamos ao quantum necessário de nosso consumo, a fim de possibilitar uma margem de segurança, evitando que possíveis aumentos pontuais não estejam abarcados pela cobertura orçamentária decorrentes de períodos de sazonalidade, bem como do aumento de cursos e uso do bloco administrativo e ginásio, como futuras edificações. Desse modo, estima-se que o consumo mensal seja em média de 350m³, totalizando o consumo estimado anual de 4.200m³.