DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de fornecimento de gêneros alimentícios não contemplados pela agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender a demanda do IFPB - Campus Princesa Isabel (repetição por item fracassado na Dispensa de Licitação n. 90.004/2024)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS PATOS
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP10783898000175-1-000135/2024Processo23169000976202441ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ do órgão10783898000175Unidade compradoraINST FED.DA PARAIBA/CAMPUS PATOSLocalPATOS/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2024, 08:53Abertura17/09/2024, 08:53Encerramento23/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pequeno valor. Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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