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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Extensão denominado Educação para os direitos humanos e cidadania da população idosa da comunidade CALON - SOUSA , oriundo do Termo de Execução Descentralizada - TED SNDPI n.° 03/2024, celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - Reitoria e a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS SOUSA

Valor estimadoR$ 221.700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP10783898000175-1-000199/2024Processo23000.002543.2024-42ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ do órgão10783898000175Unidade compradoraINST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS SOUSALocalSOUSA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2024, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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