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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio com a finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Extensão denominado de "Sabores da Reforma Agrária: Fortalecendo a Agricultura Familiar e a autonomia da mulher agricultora”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada - TED n.° 118/2024, celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - Campus Sousa e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS SOUSA

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP10783898000175-1-000257/2024Processo23000.003884.2024-35ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ do órgão10783898000175Unidade compradoraINST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS SOUSALocalSOUSA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/12/2024, 09:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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