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DispensaDivulgada no PNCP

Promover a prestação de serviços complementares à assistência técnica e extensão rural (ATER), com foco no acompanhamento técnico sistemático, na requalificação dos projetos produtivos dos 105 (cento e cinco) beneficiários e na regularização de aspectos contratuais vinculados ao financiamento, visando à qualificação produtiva, à diversificação de cultivos de alimentos básicos, ao fortalecimento da segurança alimentar e à consolidação de projetos produtivos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 240.000,00
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Dados da publicação

Compra149Controle PNCP10784782000150-1-000194/2026Processo23188.001292.2026-08ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão10784782000150Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 12:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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