DispensaDivulgada no PNCP

Programa Partiu IF 2025-2026 (2ª edição) promove igualdade de oportunidades para estudantes da rede pública da Região Centro-Oeste ingressarem na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 14.243.200,00
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Dados da publicação

Compra120Controle PNCP10784782000150-1-000306/2025Processo23188.003222.2025-03ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão10784782000150Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2025, 14:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos