O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, desenho, pintura e artesanato destinados ao atendimento da Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão – JENPEX 2026 do IFMT – Campus Primavera do Leste, compreendendo canetas esferográficas, blocos de anotações, papel sulfite, marcadores para quadro branco, argolas para chaveiro, pincéis, lápis grafite, esfuminhos, tintas guache, papel para desenho e estecas para modelagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e nos demais anexos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE IFECT MT
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre a descrição de qualquer item constante do Termo de Referência e aquela registrada no CATMAT ou no sistema oficial de compras e divulgação do Governo Federal, prevalecerão as especificações do Termo de Referência, que deverão ser integralmente observadas pelos fornecedores na elaboração de suas propostas e no fornecimento dos materiais.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.