Aquisição emergêncial de material para poço artesiano - IFMT - Campus Juína.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

2.1. A presente aquisição busca atender a demanda de materiais para instalação e funcionamento do poço artesiano do IFMT Campus Juína. 2.2.Pretende-se com essas aquisições tornar o poço existente funcional, com intuito de eliminar o risco da falta de agua em virtude da escasses hidrica que se encontra a cidade de Juína.