DispensaDivulgada no PNCP

Ofertar cursos de formação continuada voltados a professores indígenas e educadores que atuam nas escolas localizadas no Território Etnoeducacional Cinta Larga, visando o aprimoramento de suas práticas pedagógicas e a valorização da educação intercultural.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT

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Dados da publicação

Compra174Controle PNCP10784782000150-1-000297/2026Processo23188.002116.2026-85ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão10784782000150Unidade compradoraINSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 16:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.