DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de sistema de alta capacidade de filtragem para garantir a potabilidade da água do IFMT- Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INST.FED.DE MATO GROSSO/CAMPUS CáCERES MT

Valor estimadoR$ 44.600,00
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP10784782000150-1-000487/2024Processo23191.001178.2024-59ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão10784782000150Unidade compradoraINST.FED.DE MATO GROSSO/CAMPUS CáCERES MTLocalCÁCERES/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/12/2024, 17:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

O campus não recebe água tratada do serviço municipal de água, sendo necessário, desde a criação do campus, ser abastecido por poço artesiano. Existem um consumo de milhares de litros por hora, e esta água precisa estar em perfeitas condições para consumo humano. Após testes realizados, e seguir recomendações de orgãos de vigilância, o resultado não foi totalmente eficaz, visto que as medidas tomadas conseguem controlar agentes infecciosos (cloriformios fecais), mas não é capaz de reduzir o que chamam de "dureza" da água, que é uma alta concentração de minerais. Diante disso, é necessário um sistema moderno de alta capacidade de filtragem, e que tenha tecnologia para o total controle da água para retirada de excesso de minerais e controle de PH da água.