InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento a contratação de entidades privadas ou filantrópicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas especializadas, procedimentos com a finalidade diagnóstica, cirúrgica, hospitalar, ambulatorial, de média e alta complexidade, discriminados (CONSTANTES) NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhota SC, de forma complementar à rede pública de saúde. Edital de Chamada Pública – nº 597/2025 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ILHOTA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA
Dados da publicação
CompraIL 476Controle PNCP10788473000159-1-000015/2026Processo483/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ILHOTACNPJ do órgão10788473000159Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTALocalIlhota/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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