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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento a contratação de entidades privadas ou filantrópicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas especializadas, procedimentos com a finalidade diagnóstica, cirúrgica, hospitalar, ambulatorial, de média e alta complexidade, discriminados (CONSTANTES) NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhota SC, de forma complementar à rede pública de saúde. Edital de Chamada Pública – nº 597/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ILHOTA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA

Valor estimadoR$ 1.000.942,88
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Dados da publicação

CompraIL 480Controle PNCP10788473000159-1-000019/2026Processo489/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ILHOTACNPJ do órgão10788473000159Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTALocalIlhota/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 16:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  10. Contratação de Clinica habilitada e especializada, na prestação de serviço de internação para tratamento de dependência química e acompanhamento psiquiátrico contínuo no acolhimento do paciente, conforme ordem judicial para dar cumprimento do pedido de medida de proteção N° 5000580-50.2025.8.24.0025/SC; - MANDADO Nº310096823178.DL 9 · Ilhota/SC · Dispensa · 22/06/2026
Segmento e localização

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  4. Contratação do Hospital Universitário Santa Terezinha – HUST, para à realização de exames de imagem e procedimentos diagnósticos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Joaçaba, conforme autorização constante da Lei Municipal nº 5.808/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMSIL 16 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e calibração de 01 (uma) câmara de conservação de imunobiológicos, modelo CSV 340, série/identificação 102008484, localizada na Vigilância em Saúde – Sala de Estoque Central de Imunobiológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Capivari de Baixo/SC, incluindo serviço de visita técnica/deslocamento, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários à adequada conservação dos imunobiológicos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXODL 16 · Capivari de Baixo/SC · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de prestadores de Serviços de Saúde para realização de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel (código SIGTAP/SUS 03.01.03.006-5), com Ambulância de Resgate e Suporte Básico, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.MUNICIPIO DE JOINVILLE589 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao, ambulatorial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ilhota/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (10)

Item 1 · DOPPLER COLORIDO ARTERIAL DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL)

R$ 78.844,00

Quantidade: 400 · Unidade: CONSULTAS · Unitário: R$ 197,11 · Em andamento

Item 2 · DOPPLER COLORIDO ARTERIAL DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL)

R$ 9.855,50

Quantidade: 50 · Unidade: CONSULTAS · Unitário: R$ 197,11 · Em andamento

Item 3 · DOPPLER COLORIDO DE ARTÉRIA RENAL

R$ 7.427,75

Quantidade: 25 · Unidade: CONSULTAS · Unitário: R$ 297,11 · Em andamento

Item 4 · DOPPLER COLORIDO DE CARÓTIDAS

R$ 8.773,50

Quantidade: 50 · Unidade: CONSULTAS · Unitário: R$ 175,47 · Em andamento

Item 5 · DOPPLER COLORIDO DE ÓRGÃO OU ESTRUTURA ISOLADA

R$ 9.492,00

Quantidade: 50 · Unidade: CONSULTAS · Unitário: R$ 189,84 · Em andamento

Item 6 · DOPPLER COLORIDO DE VASOS CERVICAIS ARTERIAIS BILATERAL (CARÓTIDAS E VERTEBRAIS)

R$ 6.174,63

Quantidade: 33 · Unidade: CONSULTAS · Unitário: R$ 187,11 · Em andamento

Item 7 · DOPPLER COLORIDO VENOSO DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL)

R$ 41.422,00

Quantidade: 200 · Unidade: CONSULTAS · Unitário: R$ 207,11 · Em andamento

Item 8 · DOPPLER COLORIDO VENOSO DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL)

R$ 18.711,00

Quantidade: 100 · Unidade: CONSULTAS · Unitário: R$ 187,11 · Em andamento

Item 9 · MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO

R$ 32.500,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 65,00 · Em andamento

Item 10 · RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ARTICULAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL)

R$ 26.875,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 268,75 · Em andamento