DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar visa atender aos discentes regularmente matriculados no IFAM Campus Eirunepé por meio da oferta regular de alimentação escolar saudável, adequada, que contribua para o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, mas também, como mecanismo de apoio ao desenvolvimento sustentável, que observa e respeita a produção local, preferencialmente, as comunidades produtivas tradicionais. Essa conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar encontra fundamento nas diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em especial no que tange ao emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis e ao apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. Portanto, essa integração efetiva da política de alimentação escolar com a agricultura familiar tem promovido importante transformação no âmbito desta instituição de ensino, como estratégia suplementar de apoio ao educando, conforme as diretrizes do PNAE e também da Política de Assistência Estudantil do IFAM (PAES), visto que significativo número de alunos do IFAM Campus Eirunepé encontra-se em situação de vulnerabilidade social.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · CAMPUS EIRUNEPE IFAM

Valor estimadoR$ 117.450,85
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Dados da publicação

Compra841Controle PNCP10792928000100-1-000160/2026Processo841ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão10792928000100Unidade compradoraCAMPUS EIRUNEPE IFAMLocalEirunepé/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 19:03

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACAXI HAVAÍ / ABACAXI CAYENNE

R$ 728,75

Quantidade: 53 · Unidade: KG · Unitário: R$ 13,75 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE · 10240100000149

Item 2 · MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIA

R$ 955,92

Quantidade: 84 · Unidade: KG · Unitário: R$ 11,38 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE · 10240100000149

Item 3 · POLPA DE MANGA, CONGELADA

R$ 3.350,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 16,75 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE · 10240100000149

Item 4 · MAXIXE

R$ 1.075,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 10,75 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE · 10240100000149

Item 5 · ABÓBORA MORANGA

R$ 945,00

Quantidade: 105 · Unidade: KG · Unitário: R$ 9,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE · 10240100000149

Item 6 · ALFACE CRESPA

R$ 330,75

Quantidade: 63 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 5,25 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE · 10240100000149

Item 7 · BANANA MAÇÃ

R$ 1.496,25

Quantidade: 315 · Unidade: KG · Unitário: R$ 4,75 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE · 10240100000149

Item 8 · BANANA PACOVAN

R$ 929,04

Quantidade: 158 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,88 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE · 10240100000149

Item 9 · BANANA PRATA

R$ 1.458,45

Quantidade: 315 · Unidade: KG · Unitário: R$ 4,63 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE · 10240100000149

Item 10 · BATATA DOCE

R$ 1.205,54

Quantidade: 158 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,63 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE · 10240100000149