DispensaDivulgada no PNCP

Chamada Pública para a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus Tabatinga.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INST.FED.DE EDUC.DO AMAZONAS/CAMPUS TABATINGA

Valor estimadoR$ 117.463,40

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Compra9Controle PNCP10792928000100-1-000159/2026Processo23385000514202631ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão10792928000100Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.DO AMAZONAS/CAMPUS TABATINGALocalTabatinga/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 17:19

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.