InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação é motivada pelo fracasso e deserção de itens no certame anterior (Demanda nº 958), situação que gerou a necessidade urgente de restabelecer o fornecimento de gêneros alimentícios no IFAM para evitar a paralisação da merenda e das refeições escolares. A abertura deste procedimento complementar via Contrata Mais Brasil visa suprir essa lacuna operacional e reativar a disputa de mercado, garantindo a segurança alimentar e a permanência dos estudantes vulneráveis, além de assegurar a continuidade do serviço público de educação e a integral execução dos recursos federais alocados para a alimentação escolar no exercício vigente, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INST.FED.DE EDU.DO AM/CAMPUS P. FIGUEIREDO
Dados da publicação
Compra1220Controle PNCP10792928000100-1-000187/2026Processo1220ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão10792928000100Unidade compradoraINST.FED.DE EDU.DO AM/CAMPUS P. FIGUEIREDOLocalPresidente Figueiredo/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil