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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de painel institucional completo, desenvolvido para valorizar a história legislativa da Câmara Municipal e organizar visualmente a galeria de Vereadores Presidentes do Poder Legislativo com acabamento profissional e alta durabilidade.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDA ALTA · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDA ALTA

Valor estimadoR$ 19.500,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP10793748000142-1-000005/2026Processo05ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDA ALTACNPJ do órgão10793748000142Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDA ALTALocalRonda Alta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contrato a prestação de serviços de empresa especializada em serviços de catering para atendimento à Sessão Solene de Inauguração da Galeria das Ex. Presidentes Vereadoras Odete Civardi".6 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 31/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, confecção e instalação de painel institucional á Galeria de Ex. Vereadoras Presidentes Odete Civardi, destinado à valorização da trajetória dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta/RS, contemplando projeto, produção, acabamento de alto padrão, materiais de elevada durabilidade e excelente apresentação visual, visando contribuir para a preservação da memória institucional e o embelezamento do ambiente da Câmara Municipal.4 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 29/06/2026
  3. Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e impressão colorida com comodato de impressoras, sistema de gerenciamento de impressoras, recarregamento dos cartuchos e manutenção preventiva e corretiva das máquinas com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, para atender às necessidades de impressão da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta/RS.3 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 11/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de uma ou mais empresas especializadas na prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus, bem como no fornecimento de câmaras de ar e protetores de diversas bitolas, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Ronda Alta/RS.MUNICIPIO DE RONDA ALTA103 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  3. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.MUNICIPIO DE RONDA ALTA53 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 10/08/2026
  4. Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de uma ou mais empresas especializadas na prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus, bem como no fornecimento de câmaras de ar e protetores de diversas bitolas, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Ronda Alta/RS.MUNICIPIO DE RONDA ALTA28 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 18/07/2026
  5. a contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para adolescente, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000031-05.2009.8.21.0148/RS, que determinou ao Município de Ronda Alta a imediata transferência da adolescente Gianni Gabrielli de Souza Oliveira para instituição diversa da atual, garantindo-lhe proteção integral e continuidade dos atendimentos necessários.JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por finalidade garantir o acolhimento institucional da adolescente Gianni Gabrielli de Souza Oliveira, em estrito cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000031-05.2009.8.21.0148/RS, que determinou ao Municípiode Ronda Alta a imediata transferência da adolescente para instituição de acolhimento diversa da atual, assegurando-lhe a proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.MUNICIPIO DE RONDA ALTA46 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 11/07/2026
  6. Formação de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa(s) para a prestação PARCELADA de serviços de mecânica, elétrica e eletrônica, incluindo o fornecimento de peças novas, sem uso, genuínas, originais de primeira linha ou peça de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), via tabela de preços do Sistema TRAZ VALOR, para a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos (linhas leve, média, pesada e máquinas pesadas) de propriedade do Município de Ronda Alta/RS.MUNICIPIO DE RONDA ALTA14 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Formação de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa(s) para a prestação PARCELADA de serviços de mecânica, elétrica e eletrônica, incluindo o fornecimento de peças novas, sem uso, genuínas, originais de primeira linha ou peça de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), via tabela de preços do Sistema TRAZ VALOR, para a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos (linhas leve, média, pesada e máquinas pesadas) de propriedade do Município de Ronda Alta/RS.MUNICIPIO DE RONDA ALTA040 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  8. a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE RONDA ALTA34 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 19/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, mediante sistema de registro de preços, destinados à construção de até 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social, compreendendo a execução dos serviços necessários à edificação das moradias, em conformidade com o projeto, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao processo, visando atender às demandas habitacionais do Município com qualidade, segurança e observância às normas técnicas vigentes.MUNICIPIO DE RONDA ALTA24 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, mediante sistema de registro de preços, destinados à construção de até 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social, compreendendo a execução dos serviços necessários à edificação das moradias, em conformidade com o projeto, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao processo, visando atender às demandas habitacionais do Município com qualidade, segurança e observância às normas técnicas vigentes, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.MUNICIPIO DE RONDA ALTA076 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ronda Alta/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de painel institucional completo, desenvolvido para valorizar a história legislativa da Câmara Municipal e organizar visualmente a galeria de Vereadores Presidentes do Poder Legislativo com acabamento profissional e alta durabilidade.

R$ 19.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 19.500,00 · Homologado

Fornecedor: O. GIRARDI · 46320212000157