Aquisição eventual de mesas e cadeiras, mediante sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergências na descrição técnica constante no Compras.Gov e as especificadas neste Termo, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=15814605900192026