DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção de sistema fotovoltaico, compreendendo manutenção preventiva (2 vezes ao ano), manutenção corretiva, sob demanda, monitoramento de desempenho e emissão de relatórios técnicos do sistema de geração de energia solar fotovoltaica instalado no edifício-sede da Seção Judiciária do Piauí, localizado na Av. Miguel Rosa, nº 7315, bairro Redenção, Teresina-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. A empresa contratada deverá se responsabilizar por todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, insumos, deslocamento e demais despesas, garantindo a plena operacionalidade do sistema no endereço Av. Miguel Rosa, nº 7315, bairro Redenção, Teresina-PI.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI

Valor estimadoR$ 28.295,06
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP00508903000188-1-001866/2026Processo0001289-15.2026.4.01.8011ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSEçãO JUDICIáRIA NO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 12:49Abertura24/09/2026, 14:18Encerramento30/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Observação: Considerando a complexidade do sistema de geração de energia solar fotovoltaica instalado e a possibilidade de variações em seus componentes e configurações, fica sob responsabilidade da empresa contratada a verificação da viabilidade e da perfeita adequação dos serviços a serem executados às condições reais do sistema existente nas dependências do Edifício Sede da Seção Judiciária do Estado do Piauí – JFPI, localizado na Av. Miguel Rosa, nº 7315 – Sul. Nesse sentido, a empresa interessada poderá realizar visita técnica previamente agendada, com a finalidade de conhecer as características do sistema, suas condições operacionais e demais aspectos relevantes para a execução dos serviços, por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (86) 2107-2863. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão, operação e manutenção de sistema de energia solar fotovoltaica: O sistema instalado possui potência aproximada de 719,4 kWp, 1.635 módulos de 440 Wp e 5 inversores de 110 kW (expurgando a menção desatualizada de 660 kWp e 1.500 módulos). A contratação compreende a execução de plano de gestão de desempenho da usina solar fotovoltaica, incluindo, no mínimo, os seguintes serviços: Monitoramento diário do desempenho do sistema, com acompanhamento da geração de energia e identificação de falhas; Emissão de relatório mensal de desempenho de geração, contendo análise técnica, indicadores de eficiência e eventuais recomendações; Limpeza técnica especializada dos módulos fotovoltaicos, em periodicidade de 2 vezes ao ano ou em casos excepcionais para à adequada manutenção da eficiência do sistema; Manutenção preventiva e corretiva do sistema fotovoltaico, incluindo inspeção de painéis, inversores, estruturas, cabeamento e demais componentes; Abertura e acompanhamento de reclamações e solicitações junto à concessionária de energia elétrica, quando necessário; Representação junto aos fabricantes para acionamento de garantia e substituição de equipamentos defeituosos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.