InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e a prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários pela empresa ÁGUAS DO PIAUÍ SPE S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 58.425.324/0001-51, tendo em vista a necessidade de se manter o abastecimento de água potável, recepção e tratamento do esgoto produzido nas dependências do Campus Angical do Piauí, atendendo assim as condições higiênicos-sanitárias adequadas à garantia do desenvolvimento das atividades inerentes a sua finalidade.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí
Dados da publicação
Compra169Controle PNCP10806496000149-1-000076/2025Processo23182.000892/2025-10ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUICNPJ do órgão10806496000149Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUíLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2025, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos