Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de dar suporte à execução de serviços relacionados ao Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada favorecido ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para execução do projeto "Difusão da Galinha Caipira e Fortalecimento da Agricultura Familiar no Piauí".

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos