InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Itaiópolis de acordo com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos SUS do Ministério da Saúde. Contratação oriunda do edital de chamada pública/credenciamento nº 08/2026 - Processo Administrativo nº 09/2026, com fulcro no artigo 74, IV da lei 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraPRI 11Controle PNCP10817032000138-1-000008/2026Processo11/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10817032000138Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalItaiópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Processo digital nº 7331/2026. Oriundo do edital de chamada pública/credenciamento nº 08/2026 - Processo Administrativo nº 09/2026.