InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de biblioteca virtual, para atender às necessidades acadêmicas, de pesquisa, extensão e administrativas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP10817343000105-1-000037/2026Processo23243.013209/2025-42ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIACNPJ do órgão10817343000105Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação do acesso anual à Plataforma de ebooks Minha Biblioteca Ltda para licença temporária, para acesso on-line à base de dados, composta título de ebooks acionais com cerca 15.000 títulos em formato digital, de editoras nacionais de 60 editoras acadêmicas e parcerias com diversos selos editoriais. 6 catálogos: MB Exatas, MB Pedagógica, MB Sociais Aplicadas, MB Jurídica, MB Letras e Artes e MB Saúde.