Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de contratação de curso para participação de servidores da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU) no 1ª Conferência Regional da Associação Internacional de Ciências da Comunicação e Distúrbios da Comunicação, a ser realizado no período de 22 a 25 de junho de 2026, no município de Belém/PA. O seminário possui carga horária de 32 horas e é direcionado a fonoaudiólogos que atuam em áreas assistenciais e coordenações estratégicas, abordando conteúdos atualizados e relevantes, interligando diretamente com as demandas assistenciais da rede pública de saúde, fortalecendo a atuação dos fonoaudiólogos em diferentes níveis de atenção. Outro ponto importante é o fortalecimento da gestão do conhecimento. Os servidores capacitados tornam-se multiplicadores dentro da instituição, compartilhando os aprendizados com as equipes e contribuindo para a padronização e qualificação dos processos de trabalho. Isso gera ganhos institucionais duradouros, com impacto positivo na resolutividade dos serviços. Destaca-se, ainda, que o evento está estruturado em pilares fundamentais, quais sejam, eficiência, estratégia e geração de valor público, os quais se alinham diretamente aos princípios da Administração Pública e às diretrizes de melhoria contínua da gestão no âmbito da SESAU. A participação dos servidores possibilitará a atualização técnica e o aprimoramento de competências essenciais à condução e ao fortalecimento das práticas institucionais da Secretaria.