DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fundação de apoio para execução do firmado entre o IFRO e Indicação da Emenda de Bancada - OGU-2024 - Senador Confúcio Moura para a realização do projeto IFRO Plena Visão: Cuidando dos olhos, transformando vidas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra233Controle PNCP10817343000105-1-000153/2024Processo23243.014969/2024-96ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIACNPJ do órgão10817343000105Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2024, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos