InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, preparo, transporte e execução de cobertura com palha natural, destinados à construção de estrutura de conveniência indígena, cafeteria indígena e maloca indígena, no âmbito da estruturação, organização e ambientação dos espaços institucionais da Superintendência Estadual do Indígena – SI/RO.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI · ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP55102530000132-1-000022/2026Processo0091.000441/2026-87ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SICNPJ do órgão55102530000132Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g · Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.