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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O evento reúne estudantes de pós-graduação, especialistas, pesquisadores, empresários, gestores públicos e representantes do setor produtivo em um evento nacional na área da sexualidade com todas as pessoas associadas, colaboradoras e parceiras. Com uma programação ampla e dinâmica, incluindo palestras, mesas-redondas, minicursos, painéis temáticos, oficinas técnicas e sessões de apresentação de trabalhos científicos, o evento proporcionará uma abordagem multidisciplinar e colaborativa.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 8.680,00
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP10825373000155-1-000059/2026Processo23041.009533/2026-13ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/ALCNPJ do órgão10825373000155Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 12:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Equipamentos agropecuários32 · Satuba/AL · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. O evento reunirá especialistas, gestores públicos e autoridades para três dias de imersão prática, palestras e debates em boas práticas de gestão e inovação nas compras governamentais.116 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. Aquisição de testes psicológicos para o campus Benedito Bentes113 · Maceió/AL · Dispensa · 12/08/2026
  5. objeto a aquisição de 3 (três) poltronas reclináveis, novas, destinadas à estruturação do espaço institucional de acolhimento (safe space) do Núcleo de Gênero, Diversidade e Sexualidade (NUGEDIS) do Instituto Federal de Alagoas – Campus Arapiraca47 · Arapiraca/AL · Dispensa · 10/08/2026
  6. serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. Assim, haverá aulas expositivas, com apresentação de slides baseados na apostila; e aulas práticas conforme o sistema referente a área de atuação do servidor participante. Na oportunidade, cada participante receberá apostilas e demais materiais necessários ao desempenho do evento115 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. O evento reunirá contadores públicos, gestores, acadêmicos e representantes da sociedade para discutir os desafios e oportunidades da contabilidade pública no contexto da transformação digital, da reforma tributária e da modernização da administração pública. O principal objetivo será o de capacitar os profissionais, promover boas práticas e destacar o papel estratégico do contador público como agente de transparência, eficiência e sustentabilidade fiscal.114 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. Aquisição de materiais de consumo para uso nos laboratórios do Campus Coruripe do Instituto Federal de Alagoas/Campus Coruripe.35 · Coruripe/AL · Dispensa · 07/08/2026
  9. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA AS AULAS PRÁTICAS DOS CURSOS VINCULADOS AO PROGRAMA MULHERES MIL53 · Marechal Deodoro/AL · Dispensa · 05/08/2026
  10. Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, materiais de consumo, componentes eletrônicos, insumos de fabricação digital e materiais destinados à manutenção, modernização, padronização e ampliação dos Espaços Inovadores/Maker 4.0 do Instituto Federal de Alagoas – IFAL, compreendendo equipamentos de fabricação digital, robótica, eletrônica, realidade virtual, drones, ferramentas, insumos para impressão 3D, insumos para corte a laser, componentes eletrônicos e materiais para revitalização estrutural dos Espaços Maker.96 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

  1. SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL. Elaboração de Laudo de avaliação; Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente aos serviços. Determinação de valor de aluguel das Salas Comerciais no 13º andar do Edf. Norcon Empresarial, conforme consta nas Certidões de Ônus Reais do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis de Maceió/AL, sob as seguintes matrículas: • Sala nº 1306, matrícula nº 129.471 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1307, matrícula nº 129.472 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1308, matrícula nº 129.473 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1309, matrícula nº 129.474 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1310, matrícula nº 129.475 com área privativa de 51,68 m²; • Sala nº 1311, matrícula nº 129.476 com área privativa de 51,68 m².MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO10 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 09/06/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, com o fornecimento de insumos e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, para execução nos respectivos imóveis da Contratante em Maceió-AL e Arapiraca-AL. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Dispensa Eletrônica anexo e aqui transcritas: LOTE I - PRT/MACEIO - Quantidade 06 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES NO IMÓVEL SEDE DA PRT/NORCON, PRT/SEDE ANTIGA E PRT/CASA ADQUIRIDA; LOTE II - PTM/ARAPIRACA - Quantidade 02 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES E DESCUPINIZAÇÃO NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO9 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 02/06/2026
  3. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, de acordo com as especificações, quantidades descritas e nas demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO8 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 01/06/2026
  4. Seleção de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras giratórias espaldar baixo, tipo secretária, e mesas de escritório, de acordo com o especificado no ANEXO I-A, visando atender às necessidades da instalação do mobiliário necessário à realização dos trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições 2026, 1º e 2º turno, este último se houver.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS90034 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  5. Locação de Galpão/Garagem para Guarda dos Veículos Oficiais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL), com área coberta mínima entre 350 a 400 m², com pé-direito compatível com a entrada e armazenamento de aproximadamente 25 veículos.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS90003 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  6. Máscaras descartáveis: Equipamentos de proteção individual destinados à proteção das vias respiratórias dos usuários contra partículas, gotículas e agentes biológicos, contribuindo para a segurança sanitária no ambiente de trabalho. Álcool etílico: Produto saneante utilizado para higienização e desinfecção de superfícies, objetos e mãos, auxiliando na prevenção da disseminação de agentes contaminantes e na manutenção das condições adequadas de assepsia.AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS24 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 28/05/2026
  7. A empresa contratada deverá disponibilizar profissionais que possuam formação, habilidades e conhecimentos mínimos exigidos pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e pelas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho. Os serviços contratados deverão ser realizados diariamente, em horários definidos conforme a conveniência administrativa da Instituição, respeitando a legislação trabalhista e as disposições da convenção coletiva da categoria.DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS56 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 27/05/2026
  8. Realizar 100 (cem) cirurgias de reconstrução do trânsito intestinal, (fechamento de enterostomia - qualquer segmento), assegurando o acesso universal, equânime e resolutivo à atenção especializada voltada para o aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal de pacientes da rede pública de saúde, conforme condições, metas, indicadores e cronograma estabelecidos no Plano de Trabalho aprovado e que integra este instrumento, constante nos autos do processo 5800.496/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE21 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 25/05/2026
  9. surgiu a necessidade de garantir a matéria prima de trabalho para o setor de exposição da Diteal, ou seja, de aquisição de Compensado Madeira, com vistas à manutenção dos expositores existente e confecção de novos expositores para a galeria deste órgão que, devido a grande rotatividade de exposições, o material vem sendo desgastado, por isso, a aquisição de materiais como compensado, é de supra importância para Diteal.DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS54 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 19/05/2026
  10. Aquisição de materiais de consumo e permanentes para melhoria das instalações e condições de trabalho na SR/PF/AL, nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90002 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, tecnica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL.