InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições para participação de duas servidoras do quadro efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz e Ana Cláudia Costa Fortes Cavalcanti), no “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2026”, promovido e organizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, com carga horária de 30h, a ser realizado de 29 a 31 de julho de 2026, em João Pessoa/PB.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO
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Compra28Controle PNCP00509968000148-1-002298/2026ProcessoPROAD 4016/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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