Registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de fornecimento de serviço de alimentação denominado coffee break, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo Projeto nº 253 - Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) Integrada, apoiado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia(Facto), conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.facto.org.br. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=46293905900002026