InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da Anuidade referente a Anotação de Função Técnica junto ao Conselho Regional de Química da 21ª Região. A AFT faz-se necessária para a licença de compra e armazenamento de reagentes químicos controlados pela Polícia Federal e pelo Ministério do Exército.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES - CAMPUS DE ALEGRE
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP10838653000106-1-000078/2026Processo23149.000159/2026-92ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão10838653000106Unidade compradoraIFES - CAMPUS DE ALEGRELocalALEGRE/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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