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DispensaDivulgada no PNCP

Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL,visando à prestação de serviços de saúde por meio de unidade móvel ou estrutura temporária fixa,compreendendo consultas especializadas, exames de ultrassonografia e demais procedimentosprevistos no Contrato de Programa, para atendimento das necessidades da Secretaria Executiva deSaúde do Município de Alegre/ES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE · Fundo de Saúde de Alegre

Valor estimadoR$ 498.960,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000034Controle PNCP13571334000167-1-000038/2026Processo0P6ZQC/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRECNPJ do órgão13571334000167Unidade compradoraFundo de Saúde de AlegreLocalAlegre/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL,visando à prestação de serviços de saúde por meio de unidade móvel ou estrutura temporária fixa,compreendendo consultas especializadas, exames de ultrassonogr

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