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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de concessionária para fornecimento de energia elétrica para o Campus Pedro Canário para assegurar o fornecimento contínuo de energia elétrica às instalações do Ifes Campus Pedro Canário, serviço indispensável ao funcionamento da unidade e à execução das atividades administrativas, acadêmicas, de ensino, pesquisa, extensão e apoio institucional..

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP10838653000106-1-000350/2026Processo23147.005434/2026-84ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão10838653000106Unidade compradoraIFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 18:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Processo eletrônico disponível no SIPAC link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=228550

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES000012 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 07/08/2026
  8. A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo KusterMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000039 · Venda Nova do Imigrante/ES · Dispensa · 28/07/2026
  9. contratação emergencial da prestação de serviços complementares de limpeza pública, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para as atividades de capina manual, raspagem manual de sarjeta; roçagem manual e mecanizada; limpeza, lavagem e desinfecção de vias, praças e parques, praias, pátios de feiras livres, mercados públicos e eventos públicos; remoção de animais mortos; recolhimento de podas de árvores; compostagem; destinação dos resíduos oriundos do objeto deste termo de referência, no Município de Serra (ES).MUNICIPIO DA SERRA15 · Serra/ES · Dispensa · 23/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “mercado, pesquisas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

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Item 1 · Energia elétrica - fornecimento mercado regulado Contratação de concessionária-EDP para fornecimento de energia elétrica para o Campus Pedro Canário-ES. Processo eletrônico disponivel no SIPAC-Link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=228550

R$ 120.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 120.000,00 · Homologado

Fornecedor: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. · 28152650000171