DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de serviços de fornecimento de coffee break justifica-se pela necessidade de atendimento aos eventos institucionais previstos no calendário acadêmico e administrativo, quais sejam, fórum de diretores gerais, encontro do colégio de dirigentes, aniversário do campus, encontros do Programa Local de Qualidade de Vida no Trabalho e dia do servidor público. Tais eventos possuem caráter oficial e institucional, reunindo servidores, docentes, gestores e demais membros da comunidade.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES - CAMPUS LINHARES

Valor estimadoR$ 9.900,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP10838653000106-1-000473/2026Processo23155.001146/2026-51ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão10838653000106Unidade compradoraIFES - CAMPUS LINHARESLocalLinhares/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 09:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tais eventos possuem caráter oficial e institucional, reunindo servidores, docentes, gestores e demais membros da comunidade acadêmica, demandando adequada estrutura de apoio para sua plena realização.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.