Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para a construção e instalação de estruturas esportivas e de apoio, conforme as especificações técnicas detalhadas, a seguir discriminadas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Conforme instrução processual. Investir em ambientes adequados ao desenvolvimento de atividades físicas, culturais e educativas contribui diretamente para a formação integral dos estudantes, incentivando a prática esportiva, a socialização e o bem-estar. A contratação, portanto, alinha-se às diretrizes institucionais voltadas à promoção da qualidade do ensino, da saúde e da integração social por meio de espaços estruturados e bem equipados.