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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais esportivos destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do Município de São Domingos do Norte/ES, visando ao desenvolvimento e à execução de projetos esportivos, à realização dos Jogos Escolares, ao incentivo à prática esportiva, bem como ao apoio e à promoção de competições esportivas municipais e estaduais, incluindo os jogos amadores municipais.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE · Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte

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Dados da publicação

Compra000003Controle PNCP36350312000172-1-000044/2026Processo000001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTECNPJ do órgão36350312000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Domingos do NorteLocalSão Domingos do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O presente certame tem por objeto a aquisição de materiais esportivos destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do Município de São Domingos do Norte/ES, visando ao desenvolvimento e à execução de projet

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