DispensaDivulgada no PNCP
Produtos Alimentícios Chamada Pública
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES - CAMPUS DE ALEGRE
Dados da publicação
Compra143Controle PNCP10838653000106-1-000548/2025Processo23149.001313/2025-62ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão10838653000106Unidade compradoraIFES - CAMPUS DE ALEGRELocalALEGRE/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 11:33
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
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