DispensaDivulgada no PNCP
Considerando a Instrução Normativa Gabinete do Reitor nº 1, de 5 abril de 2024, encaminhamos para análise e autorização o Projeto Básico para a realização das atividades necessárias ao Processo Seletivo 2025 (2025/1) para os Cursos de Graduação, com seleção por aplicação de prova de redação, bem como a documentação necessária para contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços relativos ao referido Processo Seletivo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO
Dados da publicação
Compra207Controle PNCP10838653000106-1-000650/2024Processo23147.005427/2024-11ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão10838653000106Unidade compradoraIFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2024, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos