DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fundação de apoio para gestão dos recursos referentes ao Programa Ação Saberes Indígenas na Escola, parecia a ser realizado pelo IFRR em parceria com SECADI,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA · INST.FED.DE EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP10839508000131-1-000046/2025Processo23229000757202591ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMACNPJ do órgão10839508000131Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2025, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos