DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira especificamente para as atividades de planejamento e execução do Escola Quilombo: Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola: “Infâncias e crianças quilombolas: territórios de luta, pertencimento e (re)existência na cultura do brincar”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS
Dados da publicação
Compra320Controle PNCP10870883000144-1-000069/2024Processo23372.002152/2024-08ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIASCNPJ do órgão10870883000144Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁSLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2024, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos