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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços comuns de gerenciamento de recursos e execução do "Projeto Acessibilidade do Turismo Potiguar", promovido através da celebração de TED entre o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN (Campus Natal – Cidade Alta), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · IFRN - CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP10877412000168-1-000014/2026Processo23421.003218.2025- 27ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraIFRN - CAMPUS NATAL - CIDADE ALTALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 09:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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