Aquisição de brindes institucionais personalizados, destinados à execução das ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte – SRE/RN,

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os itens a serem fornecidos deverão atender às especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência, especialmente no que se refere a: I – características físicas e funcionais; II – materiais utilizados; III – padrões de qualidade e acabamento; IV – personalização com a logomarca do DNIT. Os bens deverão ser novos, de primeiro uso, não sendo admitidos produtos recondicionados, usados ou com avarias. Os itens deverão atender às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, bem como aos padrões usuais de mercado. Todos os produtos deverão apresentar qualidade, durabilidade e acabamento adequados ao uso contínuo. Os itens deverão ser fornecidos devidamente personalizados com a logomarca do DNIT, conforme Manual de Identidade Visual. Poderão ser solicitadas amostras para verificação de conformidade do produto oferecido com as exigências estabelecidas pela Administração, constantes no Termo de Referência.