GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLO DE MACAXEIRA, BOLO DE MILHO E BOLO DE OVOS), CONFORME CHAMADA PÚBLICA 02/2026-PAA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MACAU

Valor estimadoR$ 22.500,69
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP10877412000168-1-000138/2026Processo23135.001251.2026-29ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MACAULocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.

  1. Contratação de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, para IFRN Campus Nova Cruz.8 · Nova Cruz/RN · Dispensa · 14/08/2026
  2. Aquisição de água mineral, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.26 · Macau/RN · Dispensa · 14/08/2026
  3. O IFRN Campus Pau dos Ferros dispõe de diversos ambientes que necessitam de mobiliários de escritório adequados ao desenvolvimento das atividades acadêmicas, administrativas e institucionais. Entre os setores contemplados pela presente demanda, destacam-se a Direção-Geral, a Diretoria Acadêmica, o Laboratório 83, o Laboratório 78 e o Refeitório, espaços que possuem finalidades distintas, fluxos próprios de funcionamento e necessidades específicas.22 · Pau dos Ferros/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), CNPJ 02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto “Produção e disponibilização de recursos educacionais abertos e acessíveis – REAA 2026”197 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  5. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.202 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.201 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  7. Contratação de serviços para realização de eventos.55 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  8. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.200 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  9. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.199 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  10. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.198 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5229-0/01Serviços de apoio ao transporte por táxi, inclusive centrais de chamada

  1. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Chamada Pública 03/2026 - COODERGINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE23 · Macau/RN · Dispensa · 22/07/2026
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (POLPA DE ABACAXI), CONFORME A CHAMADA PUBLICA 02/2026INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE20 · Macau/RN · Dispensa · 17/07/2026
  3. Contratação do produtor José de Assis Trajano, habilitado na chamada pública 004/2025, para fornecerem gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a fim de atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Educação e Cultura da cidade de Macau.MUNICIPIO DE MACAU108 · Macau/RN · Inexigibilidade · 27/04/2026
  4. Contratação do Produtor Vinicius Lira dos Santos, habilitado na chamada pública 004/2025, para fornecerem gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a fim de atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Educação e Cultura da cidade de Macau.MUNICIPIO DE MACAU107 · Macau/RN · Inexigibilidade · 27/04/2026
  5. Contratação do produtor Fátima Janaína de Oliveira Trajano, habilitado na chamada pública 004/2025, para fornecerem gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a fim de atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Educação e Cultura da cidade de Macau.MUNICIPIO DE MACAU106 · Macau/RN · Inexigibilidade · 27/04/2026
  6. Contratação da APRUSMA - Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria, habilitados na chamada pública 004/2025, para fornecerem gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a fim de atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Educação e Cultura da cidade de Macau.MUNICIPIO DE MACAU105 · Macau/RN · Inexigibilidade · 27/04/2026
  7. Contratação do DJ Jhon, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1704/2026.MUNICIPIO DE JANDAIRA45 · Jandaíra/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação da Associação das Mulheres Produtoras Rurais da Comunidade Quandu e Adjacências de Currais Novos/RN, credenciada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de acordo com a Chamada Pública Nº 01/2025. Período de 01 de julho a 31 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS273 · Currais Novos/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Contratação da Banda Dedé Silva, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1673/2026.MUNICIPIO DE JANDAIRA44 · Jandaíra/RN · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Contratação da Banda Murilo Lopes, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1674/2026MUNICIPIO DE JANDAIRA43 · Jandaíra/RN · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “chamada”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macau/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.